Política de Privacidade

Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como o Espaço Edna Carvalho — Psicologia & Psicopedagogia (doravante simplesmente "a Clínica"), inscrita sob o registro CRP 06/84782, localizada em Ferraz de Vasconcelos/SP, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus pacientes, responsáveis legais, visitantes do site e contatos em geral.

Ao utilizar nossos serviços presenciais, online ou navegar em nosso site, você concorda com as práticas descritas neste documento, que segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Resolução CFP nº 010/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo) e a Resolução CFP nº 001/2009 (que regulamenta o registro de dados em prontuário).

Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços psicológicos e psicopedagógicos, sempre com transparência e finalidade específica:

Dados pessoais básicos

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF
• Endereço
• Telefone e e-mail de contato
• Nome e contato do responsável legal (quando menor de idade)

Dados clínicos sensíveis

Os dados clínicos registrados em prontuário são considerados dados sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada:

• Histórico clínico e queixa inicial
• Evolução do processo terapêutico
• Resultados de avaliações psicológicas e psicopedagógicas
• Laudos e relatórios técnicos

Dados de navegação no site

Ao navegar em nosso site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies essenciais para funcionamento do site

Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços psicológicos e psicopedagógicos contratados
• Manutenção do prontuário clínico conforme exigência legal
• Emissão de recibos, laudos e relatórios técnicos
• Comunicação com pacientes sobre agendamentos e informações relevantes
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais e clínicos dos pacientes não são compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Encaminhamentos técnicos: quando necessário para trabalho multidisciplinar (médicos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais), sempre com consentimento expresso do paciente ou responsável legal
• Determinação judicial: em caso de ordem judicial específica, limitada às informações solicitadas
• Situações de risco: quando houver risco grave à integridade física ou psíquica do paciente ou de terceiros, conforme previsto no Código de Ética
• Obrigações legais: comunicação obrigatória de situações previstas em lei (ex: violência contra crianças e adolescentes - art. 13 do ECA)

Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação:

• Prontuários físicos: guardados em local seguro e trancado, com acesso restrito à profissional responsável
• Prontuários digitais: armazenados em sistemas com criptografia e controle de acesso
• Atendimento online: realizado em plataformas seguras e criptografadas
• Site: protegido por certificado SSL (HTTPS) e boas práticas de segurança
• Equipe: treinada em privacidade e confidencialidade

Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade: a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa
• Eliminação: dos dados tratados com consentimento, quando possível (ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei)
• Informação: sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
• Informação sobre a possibilidade: de não fornecer consentimento e das consequências da recusa
• Revogação do consentimento: a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail ecimagem00@gmail.com ou WhatsApp (11) 94535-0564.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

• Garantir o funcionamento básico do site
• Analisar o tráfego e padrões de uso (de forma anônima)
• Lembrar suas preferências

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner que aparece na primeira visita ou pelo botão flutuante de preferências.

Menores de Idade

Para o atendimento de crianças e adolescentes, coletamos dados dos responsáveis legais (pais ou tutores), incluindo:

• Consentimento expresso para início do atendimento
• Dados de contato para comunicação sobre o processo
• Informações necessárias para a prestação do serviço

O sigilo do menor é preservado em relação aos responsáveis, dentro dos limites técnicos e éticos previstos no Código de Ética do Psicólogo e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de seus direitos, entre em contato:

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

Autoridades Competentes

Caso considere que seus direitos não foram respeitados, você pode recorrer aos seguintes órgãos:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
• Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP): www.crpsp.org
• Conselho Federal de Psicologia (CFP): site.cfp.org.br
• Órgãos de defesa do consumidor (PROCON)
• Poder Judiciário